O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN)
marcou para o dia 1º de dezembro nova eleição no município de Lajes
Pintadas, localizado no Agreste potiguar, a 130 quilômetros de Natal,
quando serão eleitos prefeito e vice-prefeito para o exercício do mandato até
31 de dezembro de 2016. De acordo com o TRE/RN, a realização do pleito foi
motivada por decisão do plenário do Tribunal, na sessão do último dia 30 de
setembro, que reconheceu a prática de conduta vedada pelo então prefeito e
vice-prefeito do município.
O pleito será realizado por meio dos sistemas eletrônicos de
votação e de totalização de votos desenvolvidos pelo TSE. Estarão aptos a votar
os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com
domicílio eleitoral no município até 151 dias antes da data marcada para as
novas eleições. Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito
aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data
marcada para as eleições e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo,
salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.
As convenções partidárias para deliberar sobre formação de
coligações e escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito serão realizadas
no período de 23 a 30 de outubro de 2013. O prazo para a entrega em cartório do
requerimento de registro dos candidatos será encerrado às 19h do dia 1º de
novembro de 2013.
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