A Secretaria de Estado do
Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, por meio da Unidade de
Gerenciamento do Projeto RN Sustentável, nos termos do Acordo de Empréstimo
8276-BR e regras contadas no Manual Operacional do Projeto e demais condições
estabelecidas neste Edital, torna público a Chamada Pública que tem por
objetivo a seleção de organizações produtivas ligadas à Economia Solidaria para
apoio a empreendimentos econômicos e solidários voltados à promoção da
segurança alimentar e nutricional, ao acesso à infraestrutura produtiva e ao
acesso a mercados para melhoria das condições de trabalho e renda da população
beneficiária.
Poderão manifestar interesse em
concorrer ao presente Edital, exclusivamente, Empreendimentos Econômicos
Solidários legalmente constituído por, no mínimo, 2 (dois) anos de formalização
(CNPJ) ou pelo menos 1 (um) ano de formalização desde que comprove o
desenvolvimento de atividades cooperativas/associativas nos últimos 2
(dois)anos, contados anteriormente à data de publicação deste Edital.




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