A
presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (09),
em cerimônia às 15h, no Palácio do Planalto, a Lei do Feminicídio. A assinatura
ocorrerá antes de esgotar o prazo estabelecido após a aprovação pelo Congresso
Nacional e encaminhamento para a Presidência da República, estabelecido pela
Constituição em 15 dias úteis para sanção ou veto.
A
presidenta fez a revelação hoje (8) à noite, em pronunciamento feito em cadeia
nacional de rádio e televisão, em comemoração ao Dia Internacional da
Mulher. “Quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça, em
favor de nós, mulheres brasileiras. Vou sancionar, amanhã, a Lei do Feminicídio
que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de
violência doméstica ou de discriminação de gênero”, disse.
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