NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de
Felipe Guerra/RN vem a público esclarecer os fatos noticiados pela imprensa
local nos últimos dias, sobre a suposta perfuração de poços em áreas despidas
de interesse público, com o uso de máquinas e equipamentos do Departamento
Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), objeto de termo de parceria com o
Município.
Com efeito, a Prefeitura
de Felipe Guerra e o DNOCS firmaram termo de cooperação com o objetivo de serem
perfurados poços para o abastecimento de água de uso comum.
Contudo, a suposta
perfuração ocorrida no último dia 09 de julho e repercutida na imprensa, não
foi orientada, executada ou sequer fiscalizada pela Prefeitura,
que não tem qualquer participação e/ou responsabilidade com o lamentável fato.
A propósito, o agente
público citado nas matérias que tratam sobre o assunto antecipou-se e pediu
exoneração do cargo de Secretário Municipal, (sua exoneração foi publicada no
Diário Oficial do dia 14 de julho de 2015), e o mesmo assumiu toda a
responsabilidade pelos seus atos, demonstrando que agiu à revelia do interesse
público, o fez em nome próprio, e não em nome da Administração Municipal, cujo
episódio está sendo apurado pelo Ministério Publico e via de consequência,
sendo inadmissível o prejulgamento de quem quer que seja.
A Prefeitura Felipe
Guerra/RN lamenta o ocorrido, reiterando o seu firme propósito de promover o
desenvolvimento do Município e a melhoria da qualidade de vida da população,
sempre agindo sob a égide dos princípios que regem a administração pública.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal de Felipe Guerra/RN
Felipe Guerra – RN, 14 de
julho de 2015.
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