Derrota na Justiça obrigando o Executivo a pagar o duodécimo
integral ao Judiciário; rompimento do PMDB, um dos principais partidos da base
aliada da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM; greves na Educação, Saúde e
Polícia Civil.
Depois de um início de mês nada positivo, o Governo do
Estado, finalmente, tem o que comemorar: um trabalho da Procuradoria-geral do
Estado (PGE) resultou na liberação, por decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF), de R$ 2 bilhões em recursos para o Rio Grande do Norte.
A soma estava bloqueada, segundo a PGE, por irregularidades
na prestação de conta de convênios federais firmados nos anos de 2006, 2008 e
2009, ou seja, durante o governo da atual vice-prefeita de Natal, Wilma de
Faria, do PSB.
“O Rio Grande do Norte estava no CAUC, uma espécie de SPC
para estados. Por isso, argumentamos que essa prestação de contas teria que ser
exigida pelos gestores anteriores das respectivas pastas. Até porque esse
bloqueio prejudicava todo o RN, que não poderia pagar por isso”, afirmou o
procurador-geral do Estado, Miguel Josino.
Para o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, a argumentação
foi válida e, em decisão favorável a Ação Cautelar 3447, o Estado foi retirado
do CAUC e os R$ 2 bilhões podem chegar aos cofres públicos.
E de onde vem esse dinheiro?
“São R$ 800 milhões do Banco Mundial; R$ 500 milhões do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); R$ 450 milhões do Banco Nacional
do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e mais outros recursos do Banco
do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Minha Casa, Minha Vida”, citou Josino.
É importante lembrar que desde o início de 2013, quando
projetava um ano “melhor” para a gestão dela, a governadora Rosalba Ciarlini já
projetava esses R$ 2 bilhões em investimentos no RN. Contudo, depois de alguns
meses, os recursos não haviam sido liberados, justamente, devido a essas
dificuldades burocráticas.
“Acabei de dar a notícia à governadora Rosalba e ela ficou
muito feliz, quer que os contratos sejam assinados o mais rápido possível.
Acredito que já na próxima semana, isso esteja sendo feito e os recursos
comecem a chegar”, antecipou Miguel Josino, quando falou com a equipe do
portalnoar.com, minutos depois do blogueiro e jornalista Ricardo Rosado ter
dado a notícia em primeira mão.
É bem verdade que essa “boa notícia” para a gestão estadual
não chegou “por acaso”.
“Essa liberação foi resultante de um longo trabalho junto ao
STF. Há cinco dias estamos trabalhando dia e noite nisso. Nosso procurador está
praticamente morando no Supremo Tribunal Federal, em contato direto com a PGE,
a Secretária Estadual de Planejamento e Finanças. Foi uma grande vitória para o
Estado”, afirmou Miguel Josino.
blog fator RRH
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